Liminar impede CPMI dos Correios de quebrar sigilo da Euro Corretora de Valores

Liminar liberta militar envolvido no caso de Eldorado de Carajás

Negado HC a acusado de vender decisões judiciais no Piauí

Juiz deve decidir sobre progressão de regime em favor de condenado por tráfico

Funasa contesta decisão da justiça trabalhista de Fortaleza

Incra pede bloqueio de R$ 41 milhões destinados a pagamento de desapropriação

Plenário resolve conflito de atribuição entre o Ministério Público Federal e o MP da Bahia

Supremo estende liminar a José Dirceu para suspensão de processo disciplinar

Suspensa ação penal por sonegação contra empresários da Coca-Cola do Rio

Parte do edital para concurso do TJ do Maranhão é considerada inconstitucional

Empresário envolvido na operação Anaconda tem HC negado no Supremo

Ex-dirigente do Hexabanco tem HC negado pelo Supremo

Arquivada ação do jornal O Estado de S. Paulo contra proibição de veicular matérias sobre Fernando Sarney

Segundo o ministro relator, naquela oportunidade, a Suprema Corte não tratou especificamente da censura à imprensa, mas sim, genericamente, da questão da liberdade de imprensa.

STF marca para 25 de fevereiro julgamento sobre penduricalhos

Flávio Dino mandou suspender pagamentos ilegais nos Três Poderes

STF interrompe julgamento sobre multa em obrigação tributária

O STF voltou a discutir a aplicação da multa em obrigação tributária, mas o julgamento foi

STF suspende julgamento sobre responsabilização de redes por postagens

A Corte tem placar de 8 a 2 votos a favor da responsabilização

Adiamento do julgamento pelo STF sobre porte de drogas

referido julgamento do STF que terá repercussão geral definirá a quantidade de droga que servirá de

STF anuncia tratamento especial em julgamento do mensalão

Serão reservados um assento para cada acusado e outros três para seus representantes legais

STF rejeita recurso de juíza acusada de receber valores para absolver traficante colombiano

Para o ministro André Mendonça, o caso não preenche o requisito da repercussão geral para que seja julgado pelo STF

1ª Turma provê recurso interposto com base em laudo de DNA e absolve condenado

A decisão foi tomada por maioria dos votos.